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Indicação: 13/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a p...
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Indicação: 11/2025
Através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de Açúcar...
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Requerimento: 12025/2025
REQUER a Douta Mesa, na forma regimental, que solicite ao Poder Executivo informações acerca da realização de um novo concurso público, quanto à previsão, viabilidade, dotação orçamentária e, se em cu...
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Requerimento: 104/2024
Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, JOSÉ HERTON ALVES DE S...
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Requerimento: 79/2024
REQUERENDO-LHE que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando a limpeza da fossa do prédio da Prefeitura Municipal que fica em um terreno localizado nos fundos da sede do Paço Municipal. Por con...
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Requerimento: 78/2024
REQUERENDO-LHE requer que seja enviado expediente à Sec. INFRA solicitando que a equipe de engenharia do município bem como adote as medidas necessárias a fim de solucionar um "possível desmoronamento...
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Requerimento: 77/2024
REQUERENDO-LHE 0 ENVIO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA: Plano de Trabalho - Relatório Fotográfico - Memória de Cálculo, do serviço de recomposição em pedra tosca e asfalto realizado nos distritos de São F...
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Requerimento: 76/2024
REQUERENDO-LHE Esclarecimentos dos motivos pelos quais conforme constantes reclamações de servidores públicos municipais o porquê do não pagamento das parcelas dos empréstimos consignados junto ao Ban...
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Requerimento: 75/2024
REQUERENDO-LHE Ao setor competente, encaminhe à Casa Legislativa informações sobre o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA (Lei n° 1.180, de 14 de junho de 2023), ob...
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Requerimento: 66/2024
REQUERENDO-LHE APÓS OUVIDO 0 PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN - CE, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE INDICAÇÃO DE LOMBADAS NA CE 440, DE ACORDO COM...
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Requerimento: 65/2024
REQUERENDO-LHE QUE SEJA FEITA A PODA DOS GALHOS DE GRANDES ÁRVORES, ESPECIALMENTE NO TÚNEL DE BAMBUS AS MARGENS DA CE 440, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES.
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Requerimento: 48/2024
REQUERENDO-LHE a V. Exa., com base no art.17, IX da Lei Orgânica Municipal e na forma do art. 52, § 1°, do Regimento Interno, que, ouvido o Plenái.io, se digne adotar as providências necessárias à Co...
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2024
"Cria no âmbito do Município de Meruocq/CE o 'Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares,...
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2024
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.."
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Requerimento: 24/2024
REQUERENDO-LHE que seja realizado a poda dos galhos de grandes árvores ao longo das CE's relativas ao percurso Meruoca - Sobral; Meruoca - Massapê, tendo em vista as fatalidades ocorridas por falta de...
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Indicação: 17/2024
INDICANDO-LHE que seja trocado as alvenarias, já alocadas pelo município, por lixeiras. Com ênfase nas Frecheiras, Sítio Almas, Boa Vista, São Bras e Palmeiras.
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Requerimento: 17/2024
REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que alt...
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Requerimento: 16/2024
REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson F...
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 4/2024
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.
Matérias Legislativas
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