Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.

REQUERENDO-LHE que, respectivamente: 1- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futsal nas categorias Masculino e Feminino; 2- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Feminino; 3- Que seja realizado o campeonato Meruoquense de Futebol Master; 4- Que seja feito a doação de unifomes esportivos para as equipes de Futebol Master, Futebol Feminino e Futsal em atividade no município e 5- Que seja feito a doação de material esportivo (unifomes, bolas) aos projetos esportivos (escolinhas) existentes no município e em plena atividade

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Murilo José Pio Fernandes, ocorrido no dia 24/12/2023.

Solicita apreciação em Plenário do Projeto de l.ei n° 025/2023, de autoria do poder executivo.

QUE A PREFEITURA DE MERUOCA DISPONIBILIZE A EQUIPE DO NASF, EDUCADOR FÍSICO E NUTRICIONISTA, AFIM DE ATENDER POR MEIO DA PARCERIA O GRUPO DE IDOSOS FRANCISCA SOARES QUE SE REÚNE SEMANALMENTE NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM COMO RESPONSÁVEL O SR. MÁRCIO DONATO.

Requeiro do Secretário de Educação que resolva de forma imediata a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio Cipó, que diariamente precisam se deslocar até Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do serviço ao ponto de faltarem as aulas..

Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir a participação popular na elaboração do orçamento municipal, conforme preceitua o art. 48, § 1 °,1, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

REQUERENDO-LHE QUE SEJA EXECUTADO NO DISTRITO DE FERNANDES AS SEGUINTES DEMANDAS:

QUE SEJA ESCLARECIDO, SOBRE A REALIZAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO

lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA

ABERTURA DE RUAS

PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA

lNSTITUI O "AGOSTO LILAS", DEDICADO A REALIZAÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA

REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro do Sr. José Arivelton Moura Paulo, Secretário da Educação de Meruoca que disponibilize transporte escolar adequado aos alunos da rede publica municipal de ensino que residem na sede do município, especificamente aqueles residentes no Alto da CAGECE, na Rua Chico Ricardino (Alto da Balança) e na Rua do Açude, onde estes diariamente se deslocam para as escolas municipais.

REQUERENDO-LHE Na forma regimental, após consulta ao soberano plenário, requeiro Sr. Prefeito de Meruoca, que viabilize através da Procuradoria do Município e da Secretaria de Finanças a possibilidade de equiparar o salário dos PORTEIROS DO HOSPITAL CHAGAS BARRETOS com os mesmo valores dos salários do RECEPICIONISTAS DO HCB.

Solicita a vossa excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) Secretário de Educação, JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, REQUERENDO-LHE.

Seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, e posterior envio ao (à) SRA. ANA CRISTINA CEZÁRIO BATISTA PIRES-SECRETÁRIA DE ADMNISTRAÇÃO, PLANEJAMNTO E GESTÃO, REQUERENDO-LHE NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTA Ao SOBERANO PLENÁRIO, REQUEIRO DO SR. PREFEITO DE MERUOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ABERTO PROCESSO DE SELEÇÃO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES POR MEIO DE ESTÁGlOS, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNlClPAL DE Nº 1.089/2021, NA QUAL DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO DO PROGRAMA MERUOCA DE OLHO NO FUTURO, PARA ESTAGlO EDUCATlVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, UMA VEZ QUE QUE O PRAZO DE VALIDADE DA ÚLTIMA SELEÇÃO JÁ VENCEU, CONFORME 0 EDITAL 03/2021, SENDO, PORTANTO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM Novo PROCESSO SELETIVO.

"Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências. "

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.

"INSTITUI O PROGRAMA MERUOQUENSE SANGUE BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.