-
Projeto de Lei - Legislativo: 22025/2025
Declara a "Feira da Agricultura Familiar de Meruoca"; também conhecida como "Feirinha da Bifurcação ", como Patrimônio Cultural Imaterial do Município...
-
Indicação: 22/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
-
Indicação: 21/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
-
Indicação: 20/2025
O(A) Vereador(a), ERICA DOS SANTOS DA SILVA AGUIAR, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presen...
-
Indicação: 2/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
-
Moção de Pesar: 2/2025
O(A) Vereador(a) ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sen...
-
Requerimento: 2/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetido o presente...
-
Indicação: 19/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
-
Indicação: 18/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
-
Indicação: 17/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
-
Indicação: 16/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
-
Indicação: 15/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente ind...
-
Indicação: 14/2025
O(A) Vereador(a), ANA CARINA DE OLIVEIRA SANTOS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente...
-
Indicação: 13/2025
O(A) Vereador(a), JOSÉ MARDÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARAS, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a...
-
Indicação: 12025/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
-
Requerimento: 12025/2025
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público com base no Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa, na...
-
Indicação: 12/2025
Indico, após aprovação do Plenário, e se aprovado que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a minuta de PROJETO DE LEI em anexo, que seja instituído o PROGRAMA "AUXILIO TRANSPORTE" PARA CIDAD...
-
Indicação: 11/2025
Venho através dessa indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Herton Alves, por meio da Secretaria de lnfraestrutura, mostrar a necessidade da construção de uma praça pública no Bairro Pão de A...
-
Indicação: 10/2025
O(A) Vereador(a), ROBERTO VIANA TEIXEIRA, que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicaç...
-
Projeto de Lei - Executivo: 1/2025
A presente proposta legislativa objetiva modernizar e consolidar as disposições relativas à estrutura administrativa do Município, promovendo maior eficiência, clarez...
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias