Autoriza o Poder Executivo do Município de Meruoca a promover o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas.

Coleta seletiva de materiais recicláveis nos órgãos públicos do Município de Meruoca.

Calçamento à pedra tosca para a rua Josué Bernardo de Lima (Rua do açude).

Solicitação de calçamento em pedra tosca para a estrada que acessa o Sitio São Paulo.

Referência: Projeto de Lei N° 010/2023 -Poder Executivo Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa.. "Dispõe sobre a autorização ao Chefie do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.

Requerer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, e ao Secretário de Finanças, o Sr. Francisco Gilvan Miguel Santos, a possibilidade de estudo financeiro afim de viabilizar correção salarial acima do ajuste salarial dos secretários escolares no âmbito do Município, consequentemente lotados na Secretaria de Educação.

"Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais hipossuficientes, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE, CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise viável para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRAÇA DO MONTE - TRECHO CE 440.

Que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do São Braz.

Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João.

Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João.

Jogos Escolares.

CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES.

A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO.

Seja feito a recuperação da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública das mesma.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Wellington Ximenes Prado.

Moção de Aplausos ao (à) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES

15a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE