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Decreto Legislativo: 1/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 1/2024
Fica outorgado o Título de Cidadão Meruoquense a llustrissima Senhora Sônia Maria de Souza Frota, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Meruoca.
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Decreto Legislativo: 1/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 1/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Indicação: 9/2024
INDICANDO-LHE que seja feito um piso intertravado, ou de concreto, no pátio de frente ao colégio da escola Simão Barbosa.
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Indicação: 8/2024
INDICANDO-LHE que seja realizado a construção de uma praça próxima à quadra esportiva de São Francisco, e um calçadão a circundando.
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Indicação: 7/2024
INDICANDO-LHE que seja realizado a desapropriação do campo de futebol de São Francisco.
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Indicação: 6/2024
INDICANDO-LHE Considerando a importância e a necessidade de um atendimento especializado em pediatria em nosso município, gostaríamos de solicitar a indicação de um pediatra qualificado e experiente p...
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Moção de Pesar: 6/2024
MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento de Sr. João Paulo Vieira, ocorrido no dia 05/01/2024.
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Indicação: 5/2024
INDICANDO-LHE que seja efetuada a pintura da UBS do Pão de Açucar.
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2024
Dispõe sobre a denominação de nova via publica
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Requerimento: 18/2024
REQUERENDO-LHE o aumento do piso salarial dos secretários escolares no âmbito municipal.
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Requerimento: 17/2024
REQUERENDO-LHE A entrega dos fardamentos escolares, referentes aos anos 2023 e 2024, aos alunos da rede pública municipal, conforme a Emenda Modificativa a Lei Orgânica de Meruoca n° 02/2017 que alt...
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Requerimento: 16/2024
REQUERENDO-LHE que o prefeito Municipal de Meruoca viabilize um local adequado, servidores capacitados e, em tempo, fomaljze uma parceria junto MM. Sr. Juiz da 24° zona eleitoral, o Dr. Wyrllenson F...
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Requerimento: 15/2024
REQUERENDO-LHE que seja perfiirado um poço profiindo na comunidade de Santo Antônio dos Melos, nas proximidades da residência do Nil e do Sr. Estácio.
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Requerimento: 14/2024
REQUERENDO-LHE que seja feito a ampliação das áreas que cobrem as redes telefônicas no distrito de São Francisco.
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Requerimento: 13/2024
REQUERENDO-LHE que seja feito a revitalização da praça do São Francisco, haja vista as condições estruturais em que ela se encontra.
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica e dá outras providências.
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Requerimento: 12/2024
REQUERENDO-LHE que seja feito uma operação tapa buaco no centro de São Francisco, tendo em vista a deterioração das estradas.
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Indicação: 12/2024
INDICANDO-LHE que seja concluído a pavimentação do Sítio Frecheiras, na comunidade de Boa Vista, bem como o meio fio que ficou pendente.
Matérias Legislativas
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