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Matérias Legislativas
1815 registros Última atualização: 17/11/2026 11:00-
Autografo de Lei: 16/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO MERUOQUENSE E DE, CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 94/2023
Análise viável para transferir o EQUIPAMNTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO (FOTO SENSOR) SITUADO NA PRAÇA DO MONTE - TRECHO CE 440.
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Requerimento: 93/2023
Que seja feito o roço na estrada que liga a CE 440 ATE a igreja da Romana e no entorno do campo de futebol do São Braz.
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Requerimento: 92/2023
Reforma do posto de saúde da Comunidade de São João.
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Requerimento: 91/2023
Implantação de atendimento odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade de São João.
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Requerimento: 90/2023
Jogos Escolares.
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
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Requerimento: 89/2023
ATENDER AS DEMANDAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DOS FERNANDES.
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Projeto de Indicação: 46/2023
A NECESSIDADE DE ATENDER APROXIMADAMENTE 300 FAMÍLIAS NAS LOCALIDADES DE BOA VISTA E SÃO JOÃO.
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Projeto de Indicação: 45/2023
Seja feito a recuperação da Rua do bairro Sobradinho, que encontra-se intrafegável, bem como a manutenção da iluminação pública das mesma.
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Moção de Pesar: 22/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de José Wellington Ximenes Prado.
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Moção de Apoio: 20/2023
Moção de Aplausos ao (à) MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES
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Pauta de Sessão Ordinária: 15/2023
15a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2023
Autorização, do Município, quanto à realização e custeio de casamento civil e religioso coletivo de casais.
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Moção de Pesar: 14/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jovem: ALDEMIR NASCIMENT0 JANUÁRIO.
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Parecer: 10/2023
Referência: Projeto de Lei n°. 10/2023 Autoria: Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos Ementa.. "Dispõe sobre autorização, do Município, quanto à realização e custe...
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Autografo de Lei: 15/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE,
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Autografo de Lei: 14/2023
Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 9/2023
Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
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Requerimento: 88/2023
Limpeza das Ruas do Sitio Boa Vista, mais precisamente na Rua João Torquato.