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Matérias Legislativas
1777 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Autografo de Lei: 10/2023
Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano, e dá outras providências
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Pauta de Sessão Ordinária: 9/2023
9a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.
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Projeto de Lei - Executivo: 5/2023
Dispõe sobre a administração e utilização do Mercado Público José Firmino Severiano.
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Requerimento: 47/2023
Viabilidade de uma uma na localidade do Sitio Barra.
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Requerimento: 46/2023
Analise técnico da rede de fornecimento de energia elétrica.
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Requerimento: 45/2023
Desobstrução de bueiros
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Requerimento: 44/2023
Providências cabíveis para a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Camilos.
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Requerimento: 43/2023
Limpeza dos arredores da escola José Ximenes de Albuquerque
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Requerimento: 42/2023
Seja realizada a recuperação das passarela para pedestres (rampas) da Avenida Carlos David.
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Requerimento: 41/2023
Construção de passagem molhada na localidade de São Bento.
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Projeto de Indicação: 33/2023
Atender aos usuários do transporte alternativo que seja providenciado a aquisição ou construção de TOLDOS ( PARADA DE ONIBUIS, TOPIK E SIMILARES) NA CE Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcan...
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Projeto de Indicação: 32/2023
Estudo de viabilidade de se fazer convênio por parte dessa municipalidade, para atender a comunidade de Camilos em construir fossas sépticas nas residências.
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Moção de Apoio: 15/2023
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SOBRAL.
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Moção de Pesar: 13/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de ROSA MARIA DE MELO NASCIMENTO.
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Moção de Apoio: 13/2023
Moção de aplausos em comemoração aos 16 anos do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - POLO UAB Meruoca.
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Moção de Pesar: 12/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de JOSÉ VALDERIR GOMES BARROS.
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Moção de Apoio: 12/2023
Moção de Aplausos ao senhor MARCOS ANTÔNIO MARQUES DE PAULA.
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Moção de Pesar: 11/2023
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA.
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Moção de Apoio: 11/2023
Moção de Aplausos ao senhor TONIEL PIMENTEL MACIEL.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
Semana Municipal de Conscientização do Autismo.