Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção em pedra tosca, do Pé do Alto da Cruzinha, no Sitio Santo Elias.

Por conta que a escola se encontra um pouco danificada e com muito matos aos redores. E caso as aulas voltem ao presencial as crianças possam usufruir da escola bem acolhedora e limpa.

Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a revitalização e o alargamento da passagem molhada do trecho do Picilim, como também a manutenção do calçamento que finaliza no trevo em sentido a sede do Distrito de São Francisco.

Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), que seja feita a manutenção da estrada que liga Meruoca á Sobral, que é a CE Monsenhor Furtado e na estrada de Meruoca á Massapê, que é a CE José Euclides Ferreira Gomes.

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretaria de Saúde que vejam a possibilidade do retorno aos atendimentos médicos para a comunidade do Sitio Barra.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura que seja feita a limpeza e a manutenção da Escola localizada no Sitio Barra.

Requer ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude o envio de informações.

Dar conhecimento as políticas públicas de esporte implementadas pelo município.

Requer ao Prefeito Municipal de Meruoca que conceda a recomposição inflacionária de no minímo 10,06% aos servidores públicos de Meruoca.

A justifica é com base no art. 37, X da Constituição Federal, onde resta assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices, além do disposto no Inciso X do Artigo 95 da Lei Orgânica do Município de Meruoca. Vale ressaltar também que o reajuste dos servidores públicos deve acompanhar o acumulado do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que em 2021 fechou em 10,06%. No mais, os salários atuais dos servidores, não vem acompanhando o aumento dos preços de mercado, criando uma defasagem que precisa ser compensada, com o objetivo de garantir uma melhoria na qualidade de vida dos funcionários municipais de Meruoca, o que se justifica o pedido de aumento de 4,94% a título de perdas salariais. Vale ressaltar, que tal expediente tem como prazo final, o último dia do mês de Fevereiro de cada ano, podendo o chefe do executivo incorrer em crime de responsabilidade em caso do não cumprimento da Lei do reajuste salarial. Nesse sentido se faz URGENTIMENTE necessário o envio do Projeto de Lei para essa Casa Legislativa, no sentido de alterar a remuneração dos servidores públicos.

A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer.

A cada dia que passa aumenta o índice de violência, de roubos e furtos e de outros delitos em nossa cidade, portanto o presente requerimento visa contribuir preventivamente contra ação dos marginais e qualquer ato de violência. O objetivo é aumentar a segurança e diminuir a criminalidade. Assim, entendemos que a instalação de Câmeras de Monitoramento em nossa cidade, intimidará aos marginais que aqui desejarem cometer crimes, uma vez que estarão sendo filmados, pensarão duas vezes em cometer delitos. Assim, buscando levar mais segurança e atendendo ao clamor de nossos munícipes, requeremos a instalação de Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa Cidade. Diante do exposto, solicitamos ao Excelentíssimo Senhor Adriano Herton Alves, Prefeito Municipal, que tome as devidas providências o mais rápido possível a fim de amenizar o problema, e de imediato irá encaminhar ao Setor competente de sua Administração, para serem tomadas as medidas necessárias que o pedido requer.

Baseia-se a solicitação devido estarmos já no segundo ano da atual gestão e, até então, não foi designado nenhum servidor do município que possa fazer o serviço de limpeza das ruas e praça da localidade do Sitio Almas, o que tem causado preocupação nos moradores devido à ausência desse servidor, o que poderá causar acúmulos de lixo e mato, deixando as ruas e praça com aspecto de abandono por parte do poder público.

Moção de pesar à família enlutada do Sra. Marlene Braga de Oliveira, que faleceu em 15 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal a realização do concurso público municipal com urgência. Somos sabedores que a investidura em cargo ou emprego público depende, salvo as exceções constitucionais, de concurso público, assim prescreve o artigo 37, II, da Carta Política, in verbis Art. 37 (...) II — a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. Diante exposto, solicitamos que o Prefeito, em conjunto com sua assessoria técnica, realize estudo de viabilidade de se realizar o concurso público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Meruoca, encaminhando a este Poder cronograma e/ou estudo técnico que trate da realização desse concurso

Moção de pesar à família enlutada do, Sr. José Marcelo Clarindo, que faleceu em 30 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar do Executivo Municipal que seja instituído no âmbito do município de Meruoca a Guarda Municipal. Com o aumento da criminalidade e da impotência do Estado em prestar o serviço de Segurança Pública para a sociedade, a criação da Guarda Municipal em nosso Município, além de cumprir seu mister principal, que é a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, poderá também a Guarda atuar de forma direta na prevenção de diversos crimes, atuar no controle do transito e auxiliar a Polícia militar e Polícia civil no combate ao crime. Diante exposto, fica evidente que nosso requerimento vai de encontro aos anseios da sociedade meruoquense que já não mais suporta essa onda de violência, sendo, portanto, de grande relevância sua aprovação.

Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Fancisco Julião Sales, conhecido popularmente como Chico Julião", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de janeiro de 2022.

Nobres vereadores, o requerimento que ora elaboramos visa solicitar das principais autoridades de nosso Estado responsáveis pela condução da Segurança Pública, além do também cobrarmos apoio de alguns Deputados que têm maior representatividade em nosso município. Meruoca hoje conta com uma população pouco mais de 15 mil habitantes e que nos últimos anos vem perdendo uma das suas principais características, ou seja, de uma terra ordeira e pacata. Os índices de violência estão crescendo de forma considerável, causando em nossos munícipes uma sensação de insegurança devido as constantes ocorrências, com maior ênfase nas estradas que interligam nosso município a outros municípios, principalmente Massapê e Sobral, além, claro, dos diversos roubos a estabelecimentos comerciais e a pessoas que tem aumentado em demasia, sem esquecer dos roubos ocorridos as instituições bancarias. O aumento do efetivo da Policia Militar irá promover uma sensação maior de segurança, dada a presença ostensiva nas ruas da sede bem como na zona rural, sendo que se torna uma missão impossível de ser desenvolvida pelo diminuto efetivo que ora atua em nosso município, que centraliza sua presença a sede

Requer que seja entregue a Comenda Medalha Monsenhor Furtado no ano de 2022, ao Ilustríssimo Sr. João Coutinho Aguiar Neto.