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Matérias Legislativas
1777 registros Última atualização: 03/09/2026 10:24-
Projeto de Indicação: 26/2023
Sejam tomadas as devidas providências, através da Secretaria de Saúde, a viabilidade de inserção do Profissional Nutricionista nas Unidades Básicas de Saúde-UBS.
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Projeto de Indicação: 25/2023
NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE D0 SITI0 SÃO BRAZ.
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Projeto de Indicação: 24/2023
INDICANDO A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBR]DADE PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS), NOS TERMOS DA EC N° 120/2022, conforme o projeto de lei...
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Requerimento: 23/2023
REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, dignese encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Requerendo do mesmo no prazo de (20) vinte dias, após o recebimento, envie...
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Moção de Apoio: 10/2023
a Moção de Aplausos a entusiasta Vanessa Paula dos Santos do PROJETO SOCIAL TRANSFORMAND0 VIDAS DE JIU JITSU.
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Requerimento: 40/2023
Convocação da Secretária de Recursos Hídricos e Agropecuária, Sra. Cleiciane Mendes de Sousa.
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Parecer: 4/2023
Referência: Projeto de Lei N° 04/2023 -do Poder Legislativo Autoria: Francisco Rubens Abreu de Souza Ementa:. "Dispõe sobre a denominação oficial de uma praça pública que especifica e dá outras prov...
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Parecer: 2/2023
Referência: Projeto de Lei N° 02/2023 -Poder Legislativo Autoria: José Mardônio Cavalcante de Alcântaras Ementa:. "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Indicação: 61/2023
FORMA REGIMENTAL APÓS CONSULTA AO SOBERANO PLENÁRIO SOLICITO OS SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR AFIM DE FAZER UM DIA MOBILIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNÇIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL PARA A NOVA. SESSÃO N° 675, RECÉM-...
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Autografo de Lei: 4/2023
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação infantil que especifica e dá outras providências.
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Moção de Apoio: 9/2023
Moção de Aplausos ao Sr. Edivandro da Silva.
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Moção de Apoio: 8/2023
Moção de Aplausos ao Sr. José de Anchieta Frota Albuquerque.
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Pauta de Sessão Ordinária: 6/2023
6a SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO TERCEIRO ANO DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA-CE
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Projeto de Decreto Legislativo: 5/2023
Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade que indica.
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2023
Denominação oficial do Centro de Educação lnfantil.
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Requerimento: 33/2023
POSTE TIPO FERRO PARA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO.
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Requerimento: 32/2023
REPARO E MELHORIAS DE BUEIROS
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Requerimento: 31/2023
implantação de faixas de pedestres nas saídas das escolas e creches municipais.
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Projeto de Indicação: 23/2023
Ver a possibilidade de um ônibus para estar levando os alunos do Ensino Fundamental I e II, residentes na Rua do Açude, do turno vespertino, para a Escola Rosinha Sampaio.
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Projeto de Indicação: 22/2023
Resolver o problema das calhas na queda d`água da Escola Deputado Francisco Manoel Rodrigues, localizada na Comunidade de São João das Almas.