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Matérias Legislativas
1720 registros Última atualização: 15/07/2026 08:31-
Moção de Pesar: 30/2022
Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ, conhecido popularmente como "ZÉ FRECHEIRA", cujo falecimento ocorreu no dia 16 de dezembro de 2022.
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Requerimento: 133/2022
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas...
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Requerimento: 132/2022
Requerer do Chefe Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Candido de Paulo, a ampliação da coleta de lixo do Distrito de São F...
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Moção de Congratulação: 25/2022
Moção de Aplausos AOS ALUNOS MEDALISTAS NA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS — ONC DO ANO 2022 E OLIMPÍADA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - ONEE DO ANO DE 2022
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Requerimento: 131/2022
Requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, solicitando a viabilidade na instalação de 1(um) urna eletrônica, no colégio Murilo Pio, localizado no Sitio Palmeir...
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Requerimento: 130/2022
Requerer do Prefeito Municipal de Meruoca Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura Sr. João Carlos Cândido de Paulo que seja disponibilizado dois garis, para fazer as l...
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Requerimento: 129/2022
Requerer da ENEL, na pessoa do Sr. Adriano Sampaio, com urgência, a análise de aumentar a carga de energia elétrica para a Comunidade de São João de Cima.
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Ato da Mesa Diretora: 3/2022
Redesignação do horário da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro da Câmara Municipal de Meruoca.
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Projeto de Indicação: 142/2022
Indica ao Exmo. Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que viabilize junto ao Governo Federal e/ou Governo Estadual recursos...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2022
Redesignação da Sessão Intinerante da Câmara Municipal de Meruoca.
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Moção de Pesar: 29/2022
MOÇÃO DE PESAR a família enlutada do senhor Marcos Antônio de Oliveira Santos, que faleceu em 09 de novembro de 2022.
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Moção de Pesar: 28/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Maria Madalena Ferreira Cândido, que faleceu em 06 de novembro de 2022.
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Projeto de Indicação: 141/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude Denilson Alves Valentim, que seja disponibilizado cursos de capacitação e treiname...
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Projeto de Indicação: 140/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a substituição das lâmpadas comuns, pelas as lâmpadas de led...
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Projeto de Indicação: 139/2022
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita urgente a revitalização da passagem molhada na localidade do...
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Requerimento: 128/2022
Requerer do SR. Aurélio Ponte Filho, a doação de 1 (um) terreno para a prefeitura Municipal de Meruoca /Ce, para a construção de um ponto de apoio/abrigo, para os estudantes e cidadãos que aguardam tr...
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Requerimento: 127/2022
Requerer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Educação Sr. José Arivelton de Moura Paulo. Que possa disponibilizar um ônibus para os universitários do turno d...
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Moção de Pesar: 27/2022
MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Soares da Costa. mais conhecido como senhor Tampinha, que faleceu em 01 de novembro de 2022.
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Moção de Congratulação: 24/2022
Moção de Aplausos AO SENHOR JOSÉ VALMIR BARROS FILHO, PELA SUA TRAGETORIA VITORIOSA NO FUTEBOL AMADOR.
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Moção de Congratulação: 23/2022
Moção de Aplausos A ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, PELA A COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO.