Votação Final do Projeto de Resolução nº. 03/2023 – do Poder Legislativo – Mesa Diretora, que: “cria a escola do legislativo de formação, no âmbito da câmara municipal de Meruoca/CE, e dá outras providencias”

Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Parece da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 024/2023 – do Poder Executivo, que: “ AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PUBLICIDADE COM RELÓGIO E TERMÔMETRO DIGITAL ”.

Parece da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 027/2023 – do Poder Executivo, que: “ INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Parece da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº. 03/2023 – do Poder Legislativo – Mesa Diretora, que: “cria a escola do legislativo de formação, no âmbito da câmara municipal de Meruoca/CE, e dá outras providencias”

Ata da Segunda Sessão Itinerante do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Décima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 154/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do presidente da COOPFORNORTE, o Sr. Antônio José Lima, que atuam nas rotas Meruoca/Sobral, tenham suas atuações no Mercado Público José Firmino Severiano.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 155/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. Francisco Rubens Abreu de Souza, que seja feito uma audiência pública para discutir a fundação da casa de apoio ao cidadão Meruoquense.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 156/2023 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, esclarecimento do porquê os integrantes da Banda de Música não estão usufruindo de seus direitos trabalhistas.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 157/2023 - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte: 1º - o cumprimento da Lei Federal Nº 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde – SUS; 2º - o cumprimento da Lei Municipal de nº 944/2017, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de paciente que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública do Município de Meruoca e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 158/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reforma do prédio onde funcionava o EJA, na Comunidade de São Brás.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 159/2023 – de autoria do Vereador José Ademar Marques, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa, do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o sr. João Carlos Cândido de Paulo, e do Secretário de Finanças, que seja realizado viabilidade de analise físico-financeiro, parcerias com órgãos externos e secretarias estaduais para atender as demandas do Distrito de Camilos: 1 – Reforma e Coberta da quadra; 2 – Mini estádio; 3 – Construção de uma Areninha; 4 – O recuo de um poste que fica defronte a casa do Sr. José Sousa, com o intuito de enlanguescer a rua; 5 – Construção de uma praça na entrada do Distrito.

Discussão e Votação da Indicação Nº 76/2023 - de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, indica ao Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, o envio de Projeto de Lei para a criação o FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, de modo a possibilitar a realização de políticas públicas voltadas à juventude Meruoquense.

Discussão e Votação da Indicação Nº 77/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita as pavimentações necessárias do Sítio Rosa ao Sítio Cadóis.

Discussão e Votação da Indicação Nº 78/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recuperação da passagem molhada do Sítio Santa Rosa, em frente ao colégio que funciona o ponto de atendimento da saúde.

Discussão e Votação da Indicação Nº 79/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o calçamento no acesso e entorno nas proximidades do campo de futebol, localizado na comunidade do Sítio São Braz, bem como proteção em toda sua lateral para evitar possíveis acidentes, tendo em vista sua altitude.

Discussão e Votação da Indicação Nº 80/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a reforma do anexo do PSF Boa Vista, localizado no Sítio Pintos, anexo Manoel Maia de Souza.

Discussão e Votação da Indicação Nº 81/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o envio a esta Augusta Casa Legislativa a Lei de Concessão para o uso do prédio onde funcionava uma escola a Associação Comunitária Antônio Baixinho, tendo a mesma não possuir sede própria.

Discussão e Votação da Indicação Nº 82/2023