Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 021/2023 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 021/2023 – do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Ofício Nº 04.09.001/2023 – do Poder Executivo – Encaminha para conhecimento dessa Casa do Poder Legislativo o Plano de Sustentabilidade relacionado a obra de CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE., que será executada com recursos assegurados por meio do Contrato de Repasse nº 1078227-02/2021, formalizado entre o Município de Meruoca e a Caixa Econômica Federal.

Mensagem Nº 020/2023 – do Poder Executivo – Submete à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 020/2023, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”.

Mensagem Nº 021/2023 – do Poder Executivo – em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - Submete à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei nº 021/2023, que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Projeto de Lei Nº 020/2023 – do Poder Executivo, que: “Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Meruoca, ao disposto na Lei Federal Nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelecesse o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos a criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 021/2023 – do Poder Executivo – em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA - que: “Dispõe sobre a regularização da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.

Ata da Primeira Sessão Itinerante do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 140/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Deputado Estadual, o Sr. Moises Braz Ricardo, aquisição de uma areninha para o Distrito de Fernandes – Meruoca - Ceará.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 144/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita abertura de rua entre as ruas Joaquim Ferreira e Gregório Vital, bem como a pavimentação em pedra tosca das referidas ruas, no Distrito de Camilos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 145/2023 – de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feita a recomposição asfáltica, bem como um novo asfalto em todo trecho alargado da estrada do Distrito de Camilos.

Discussão e Votação da Indicação Nº 62/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o calçamento do acesso que vai para São Bento, dando início na entrada, mais precisamente ao lado da casa da Sra. Bia até a entrada do acesso ao Açude Jenipapo.

Discussão e Votação da Indicação Nº 63/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, a implantação do Projeto DIÁLOGA JUVENTUDE, uma proposta que visa dialogar com a juventude das diversas localidades do Município.

Discussão e Votação da Indicação Nº 64/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Coordenar de Serviços Públicos, o Sr. Claudemir, a instalação do poço do São João de Cima que se encontra abandonado.

Discussão e Votação da Indicação Nº 65/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o envio do Projeto de Lei a esta Augusta Casa, que trata-se da implantação das políticas do bem estar animal de Meruoca.

Discussão e Votação da Indicação Nº 72/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, O Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a reforma do posto de saúde da Comunidade de São João.

Discussão e Votação da Indicação Nº 73/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a pavimentação asfáltica no bairro COHAB, para atender a comunidade na sede do Município.

Discussão e Votação da Indicação Nº 74/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Souza e a Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, a aquisição de uma cadeira odontológica para a UBS de São João, com o intuito de atender os pacientes da comunidade de São João, Almas, Estivas e São Braz.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA IMACULADA RIBEIRO DA SILVA, ocorrido em 02 de setembro de 2023, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel à família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Executivo, que: “ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.