Discussão e Votação da Indicação Nº 60/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica a Secretária de Esporte e Juventude, a Sra. Renata Monteiro Bôto, que seja feito a implementação da Leia nº 938/2016, que: “Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Meruoca e dá outras providências”, conforme segue Lei em anexo.

Discussão e Votação da Indicação Nº 61/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Souza, ao Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço e a Secretária de Administração, Planejamento e Gestão, a Sra. Ana Cristina Batista Pires e a Secretária de Inclusão e Promoção Social, a Sra. Maria Tatiene Rodrigues da Silva, os serviços da Junta Militar afim de fazer um dia de mobilização para transferência de domicílio eleitoral para a nova seção nº 675 recém-criada na Escola Murilo Pio, na localidade de Palmeiras.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. SILVIO DIOGO, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Município de Meruoca.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a realização de combate à violência contra a mulher no Município de Meruoca”.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 016/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Institui no calendário municipal de Meruoca/CE., a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente.

Ofício Nº 35/2023 – do Conselho Municipal de Assistência Social – Solicita tribuna popular para o Sr. José da Silva Cândido, na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.

Requerimento da Sr. Rosemary Araújo Santos – Presidente do SINDITRAM – solicita tribuna popular na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2023.

Ofício Nº 18.08.02/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 015/2023, de 16 de agosto de 2023.

Ofício Nº 18.08.03/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 016/2023, de 16 de agosto de 2023

Ofício Nº 18.08.04/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 017/2023, de 16 de agosto de 2023.

Ofício Nº 18.08.05/2023 – Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha o Projeto de Lei Nº 018/2023, de 16 de agosto de 2023.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a realização de combate à violência contra a mulher no Município de Meruoca”.

Parecer da Comissão de de Defesa da Mulher, dos Direitos Humanos, da Cidadania, da Juventude e da Criança PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a realização de combate à violência contra a mulher no Município de Meruoca”.

Projeto de Lei Nº 015/2023 – do Poder Executivo, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNICTÁRIA SÔNIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO-AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA”.