Discussão e Votação do Requerimento Nº 134/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, o retorno de mais um ponto do banco de 14 horas para o Município de Meruoca.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 135/2023 - de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, colocar a placa de nomenclatura da academia de saúde conforme lei aprovada na Câmara Municipal de Meruoca.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 136/2023 - de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o alargamento da estrada que liga a Comunidade de São Vicente.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 137/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. Francisco Rubens Abreu de Souza, uma sessão solene em alusão ao dia da juventude.

Discussão e Votação da Indicação Nº 053/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reforma da Praça Vicente Pio, na Comunidade de Palmeiras.

Discussão e Votação da Indicação Nº 054/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a reforma da Praça do Sítio São João.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MERUOCA – CONJUVE, representado pela Presidente, a Sra. AMANDA DE LIMA BARROS, pelo DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS MERUOQUENSES.

Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria dos Vereadores Thiago Marques de Albuquerque e Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento da Sr. ANTÔNIO RIVELINO ROCHA VALENTIM, ocorrido em 08 de agosto de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de PAULO VICTOR ROBERTO DAVI, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de JITANA APARECIDA BORGES ARANDA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de VALTER CÉLIO DE MENESES, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 11/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/Ce., o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 11/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Meruoca/Ce., o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências”.