Discussão e Votação da Moção de Pesar – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, a família enlutada pelo falecimento da Sra. MARIA DE LOURDES FERNANDES, ocorrido em 04 de agosto de 2023, pelo exemplo de cidadã honesta, fiel à família e amiga de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de PAULO VICTOR ROBERTO DAVI, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de JITANA APARECIDA BORGES ARANDA, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de VALTER CÉLIO DE MENESES, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências”.

Ofício Nº 0630001/23 – Contabilidade – Encaminha a essa augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos referente ao mês de Competência MAIO/2023.

Ofício Nº 0728001/23 – Contabilidade – Encaminha a essa augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com os respectivos processos de pagamentos referente ao mês de Competência JUNHO/2023.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 06/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de PAULO VICTOR ROBERTO DAVI, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 07/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de JITANA APARECIDA BORGES ARANDA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 08/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 09/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de FRANCISCO IVO DE VASCONCELOS, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Decreto Nº 10/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “ Outorga o Título de Cidadão Meruoquense à personalidade de VALTER CÉLIO DE MENESES, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 12/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 13/2023 do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social PELA APROVAÇÃO Projeto de Lei Nº 13/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “INSTITUI O PROGRAMA MERUOCA SANGUE BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.