Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 14/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências”.

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 15/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o Programa Municipal de incentivo às Hortas Comunitárias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, que: “Institui o AGOSTO LILÁS dedicado a realizações de combate à violência contra a mulher, no Município de Meruoca.

Ata da Sessão Itinerante e Sessão Solene de Encerramento do Primeiro Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 111/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja designado uma equipe para fazer a coleta de lixo nas Comunidades de São Bento e Pintos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 112/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e a Secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia, que dada a reinauguração do MERCADO PÚBLICO DE MERUOCA, onde os antigos e novos permissionários serão alocados nos respectivos boxes, que todas e quaisquer despesas e taxas referentes a funcionalidade do local, tais como: água, energia, manutenção e alvarás não seja cobradas pela administração Pública de forma temporária, num prazo de 180 dias a contar da inauguração.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 113/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, informações a respeito das obras paralisadas da Creche do Bairro Pão de Açúcar, a qual se encontra em total abandono. Requer ainda, que sejam enviados os devidos expedientes ao Ministério da Educação, na pessoa do Ministro Camilo Santana a fim de que o mesmo viabilize através do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, a liberação de recursos para dar continuidade a referida obra.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 114/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito o enlarguecimento da estrada do Sítio Santo Elias, mais precisamente da cruzinha até a residência do Sr. Itamar.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 1115/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja resolvida a problemática da entrada do Sítio Floresta, realizando, o mais rápido possível, a recomposição do calçamento.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 116/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado as recomposições de calçamento nas estradas do Distrito de São Francisco em todas as estradas que dão acesso aos sítios vizinhos, como: Alto do Sr. João Pelé e a residência do Sr. Aquino.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 117/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e do Diretor de Divisão, Manutenção e Iluminação Pública, o Sr. Claudemir Rodrigues de Souza, que seja realizado uma vistoria com o intuito de resolver o problema de iluminação pública, tendo em vista as lâmpadas que se encontram apagadas no Distrito de São Francisco e sítios vizinhos.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 118/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 119/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requerdo Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja construída uma creche tipo CEI (Centro de Educação Infantil), na localidade do Distrito de São Francisco.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 120/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura Paulo, que seja feita a substituição do transporte que dá acesso do Sítio Recife ao Sítio São João, tendo em vista o número crescente de alunos, bem como um cuidador para exercer a tutela.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 121/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Diretor de Divisão de Manutenção e Iluminação Pública, que seja posto iluminação no campo de futebol na comunidade de Santo Antônio dos Fernandes.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 122/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a recuperação do calçamento da Boa Vista à Frecheiras da Boa Vista, bem como a recuperação da parede do açude.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 123/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado o calçamento na Vila das Palmeiras, próximo ao Camarão.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 124/2023 - autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, a recomposição do calçamento (PEDRA TOSCA) na Rua Chagas Simplício, no Bairro Alto Novo, na Sede do Município.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. ANDERSON ROGERS MARQUES DE ARAÚJO, pela APROVAÇÃO no curso de Enfermagem da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.