Votação Final do Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Institui no calendário municipal de Meruoca/CE., a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 019/2023 – do Poder Executivo, que: “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e a outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício Nº 0829001/2023 – da Contabilidade – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa cópias dos balancetes com seus respectivos processos de pagamentos, referente ao mês Competência JULHO/2023.

Mensagem Nº 019/2023 – do Poder Executivo – Encaminha a essa Egrégia Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que: “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e a outras providências”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Executivo, que: “ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 16/2023 – do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 018/2023 – do Poder Executivo, que: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Institui no calendário municipal de Meruoca/CE., a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.

Parecer da Comissão de Turismo, Cultura e Meio-Ambiente PELA APROVAÇÃO ao Projeto de Lei Nº 017/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Souza, que: “Institui no calendário municipal de Meruoca/CE., a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.

Projeto de Lei Nº 019/2023 – do Poder Executivo, que: “Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.163/2023 e a outras providências”.

Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Terceiro Ano da Decima Sétima Legislatura.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 138/2023 – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Chefe de Gabinete, o Sr. Ricardo Lourenço, a viabilidade do Setor responsável que atenda a população em disponibilizar transporte público do município no dia da votação para conselho tutelar.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 139/2023 – de autoria do Vereador Thiago Marques de Albuquerque, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa, que envie o projeto de lei que premeia os medalhistas das olimpíadas brasileiras de astronomia e astronáutica.

Discussão e Votação da Indicação Nº 55/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, indica ao do Chefe do Poder Executivo Municipal de Meruoca, o Sr. José Herton Alves de Sousa do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo e da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja revitalizado a antiga escola do Sítio Santa Úrsula de baixo para que possa receber atendimento médico naquela região. Atendendo assim os munícipes da região de Croatá, Cajueiro e Santa Úrsula.

Discussão e Votação da Indicação Nº 56/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa, a minuta do Projeto de Lei, em anexo, que: “O PROGRAMA AUXILIO TRANSPORTE PARA CIDADÃOS MERUOQUENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA.

Discussão e Votação da Indicação Nº 57/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja realizado o serviço de ABERTURA DE RUAS nos seguintes logradouros: 1. Rua Luisinha Gertrudes, no Bairro Alto Novo; 2. Rua Francisco Fonteles, no Bairro Cohab; 3. Avenida José Davi, no Bairro Pão de Açúcar.

Discussão e Votação da Indicação Nº 58/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja retirado os carros abandonados, próximo a residência do Sr. Tarcísio localizado no centro da Cidade.

Discussão e Votação da Indicação Nº 59/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Cultura, Turismo e Meio-Ambiente, o Sr. Denilson Alves Valentim, que seja feito a implementação da Lei nº 1018/2019, que: “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Meruoca, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Meruoca – Ce.”, conforme Lei anexa.