Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria da Vereadora Márcia Maria Magalhães do Nascimento Paiva, a família enlutada pelo falecimento do Sr. IBIAPINO MENDES DE SOUSA NETO, ocorrido em 25 de outubro de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 18/2023 – do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, que: “Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que específica e dá outras providências”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 19/2023 – do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o programa de atendimento domiciliar no serviço municipal de saúde, destinado a atender as pessoas com deficiência e as pessoas idosas”.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 20/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Dispõe sobre denominação de nova via pública”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

Encaminhamento do Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como NOVEMBRO AZUL, no âmbito do Município e dá outras providências”, à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Educação, Saúde e Assistência Social.

Ofício Nº 1030001/23 – CONTABILIDADE – Encaminha a essa Augusta Casa Legislativa, cópias dos balancetes com respectivos processos de pagamentos, competência mês de SETEMBRO/2023

Ofício Nº 06.11.01/2023 – Secretária de Administração, Planejamento e Gestão – Encaminha as Leis nº 1.19/2023, 1.200/2023 e 1.201/2023.

Ofício Nº 44/2023 – Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Convida Vereadores e funcionários desta nobre Casa Legislativa, para participarem da Santa Missa em Ação de Graças em comemoração aos 138 anos de Emancipação Política da nossa Cidade de Meruoca, que será no próximo domingo, 12 de novembro de 2023, às 19 horas, em nossa Igreja Matriz.

Projeto de Lei Nº 20/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Francisco Rubens Abreu de Sousa, que: “Dispõe sobre denominação de nova via pública”.

Projeto de Lei Nº 21/2023 – do Poder Legislativo – de autoria do Vereador Matheus Rodrigues da Silva Magalhães, que: “Institui o mês de novembro como NOVEMBRO AZUL, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da de Justiça, Legislação e Redação PELA REJEIÇÃO do Projeto de Lei Nº 025/2023 – do Poder Executivo, que: “ Dispõe sobre pagamento de débitos ou obrigações do Município de Meruoca, nos termos do Art. 100, § 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor (RPV), e dá outras providências“.

Leitura do Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação PELA REJEIÇÃO do Projeto de Lei Nº 026/2023 – do Poder Executivo, que: “ Acrescenta o Parágrafo Único do art. 1º, da Lei Municipal Nº 810/2012, e dá outras providências “.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 160/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o Sr. José Herton Alves de Sousa e do Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que faça a limpeza do canal do Riacho Ytacaranha próximo à quadra Miguel Binga estendendo até a praça Caetano Marques e do canal ao lado da Avenida Prefeito Carlos Marques.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 161/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Presidente da Câmara Municipal de Meruoca, o Sr. Francisco Rubens Abreu de Souza, que seja feito uma audiência pública para discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual do ano de 2024, com o objetivo de garantir o art. 48, §1º, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 162/2023 - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer do Secretário de Educação, o Sr. José Eriventon Moura de Paulo, que resolva de imediato a situação do transporte escolar destinado a atender alunos da rede pública de ensino no município, que residem na localidade do Sítio Cipó, que diariamente precisam se deslocar até Floresta, no turno da tarde e que por reiteradas vezes vem sofrendo com a indisponibilidade do serviço ao ponto de faltarem as aulas.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos - de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifestam reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. FRANCISCO MÁRCIO DE MELO ARAÚJO, pelo 10ª Edição do Projeto Algodão Doce, a Associação Cultural Raio de Luz, realizado no Município de Meruoca, no dia 12 de outubro de 2023, Dia das Crianças.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr. GERARDO BARBOSA DE SALES, ocorrido em 14 de outubro de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar.

Discussão e Votação da Moção de Pesar - de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, a família enlutada pelo falecimento do Sr. PAULO MARQUES DA SILVA, ocorrido em 13 de outubro de 2023, pelo exemplo de cidadão honesto, fiel à família e amigo de todos, nossas sinceras condolências. Reiteramos que esta Câmara não poderia de deixar de associar ao seu pesar

Votação Final Projeto de Lei Nº 024/2023 – do Poder Executivo, que: “ AUTORIZA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FIXAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PUBLICIDADE COM RELÓGIO E TERMÔMETRO DIGITAL ”.

Votação Final do Projeto de Lei Nº 027/2023 – do Poder Executivo, que: “ INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.