Discussão e Votação do Requerimento Nº 24/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora,audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do último quadrimestre do ano anterior, conforme o Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 25/2023– de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora,que seja concedido ao Reverendíssimo Senhor Pe. Fabio Soares Duarte, Pároco da Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, neste Município a MEDALHA MOSENHOR FURTADO 2023.

Discussão e Votação do Requerimento Nº 26/2023– de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora,a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o Lema “DAI-LHE VÓS MESMO DE COMER”.

Discussão e Votação da Indicação Nº 14/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo, que seja feito a limpeza da praça em frente ao Cemitério São Vicente de Paulo.

Discussão e Votação da Indicação Nº 15/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, indica ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito a limpeza do acesso à Pedra Furada, na Comunidade de Recife.

Discussão e Votação da Indicação Nº 16/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que tomem ciência e realizem as devidas providências quanto aos aterros despejados às proximidades do açude do Quebra.

Discussão e Votação da Indicação Nº 17/2023 – de autoria do Vereador Maurício Mascarenhas Sanford, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja a construção de duas pontes que dão acesso ao Sítio Portela.

Discussão e Votação da Indicação Nº 18/2023 – de autoria da Vereadora Érica dos Santos da Silva Aguiar, indica ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, que seja feito a pavimentação no percurso que antecede o Sítio Olho D’Água, localizado no Distrito de São Francisco, passando pela Casa de Farinha até a residência do senhor que atende pelo pseudônimo “Senhor Bolachinha”.

Discussão e Votação da Moção de Aplausos – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, manifesta reconhecimentos através de MOÇÃO DE APLAUSOS, à COMUNIDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ, pelos atos prestados e pelo sucesso na realização e execução do VEM LOUVAR 2023, no período de Carnaval no nosso Município de Meruoca.

Ofício nº 19/2023 – SEC. DE FINANÇAS, datado e protocolado em 17 de fevereiro de 2023 – Informa o valor em real, referente ao duodécimo da competência de FEVEREIRO de 2023.

Ofício nº 23.02.01/2023 – SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – Encaminha a Lei nº 1.165/2023, que: “Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei nº 682/2007, adequando-o à Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

Requerimento Nº 18/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder do Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Educação, o Sr. José Arivelton Moura de Paulo,que seja feito a viabilização de um transporte escolar, efetivo, para um quantitativo de 10 crianças que residem no Sítio Horizonte, localizado no Distrito de São Francisco.

Requerimento Nº 19/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer do Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja realizado, de forma efetiva, a reforma e cobertura da quadra esportiva localizada no Distrito de Anil.

Requerimento Nº 20/2023 – de autoria da Vereadora Ana Carina de Oliveira Santos, requer da Secretária de Saúde, a Sra. Antônia Gessilene da Silva Duarte, que seja realizado o funcionamento do ponto de apoio na comunidade das Palmeiras.

Requerimento Nº 21/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos no Distrito de São Francisco, na estrada que liga o Distrito Floresta ao Distrito de São Francisco, de São Francisco ao Sítio São Braz, de São Francisco ao Sítio Santo Elias, de São Francisco ao Sítio Cajueiro, passando pela Santa Úrsula de baixo e, na oportunidade, de cima

Requerimento Nº 22/2023 – de autoria do Vereador Roberto Viana Teixeira, requer do Chefe do Poder executivo, o Sr. José Herton Alves de Sousa e ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, o Sr. João Carlos Cândido de Paulo,que seja feita uma operação, na questão estrutural, para realizar a tapagem dos buracos na estrada da Floresta ao Sítio Santo Antônio dos Melos e do Sítio Cajueiro ao Sítio Santo Inácio.

Requerimento Nº 23/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, o Sr. José Herton Alves de Alves, requerendo do mesmo, no prazo de vinte (20) dias, após o recebimento, envie para esta Casa informações sobre o porquê do não cumprimento das Leis Municipais nº 1.155/2022, nº 1.146/2022,e nº 1.114/2021. Requer ainda, que seja enviada para esta Casa Legislativa a devida comprovação dos autos de aplicação de multas das empresas locadoras de veículos junto ao Município pelo não cumprimento da referida lei, conforme contido no Art. 2º.Requer ainda, que, após o decurso do prazo estabelecido neste requerimento, sendo objetivo requerido não atendido, solicita da Mesa Diretora, na pessoa do Senhor Presidente, que envie através de ofício o requerimento em referência ao Ministério Público Estadual a fim de que este proceda perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará denuncia pelo crime de responsabilidade pelo ato de não execução de Lei Municipal, conforme o Art. 1º, do Decreto-Lei 201/67.

Requerimento Nº 24/2023 – de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora,audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas do último quadrimestre do ano anterior, conforme o Art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

Requerimento Nº 25/2023– de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora,que seja concedido ao Reverendíssimo Senhor Pe. Fabio Soares Duarte, Pároco da Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, neste Município a MEDALHA MOSENHOR FURTADO 2023.

Requerimento Nº 26/2023– de autoria do Vereador José Mardônio Cavalcante de Alcântaras, requer da Mesa Diretora,a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o tema da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023, “FRATERNIDADE E FOME” e o Lema “DAI-LHE VÓS MESMO DE COMER”.