Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Dispõe sobre a denominação MANOEL FERNANDES DE SOUZA " PINUNGA" o Campo de Futebol localizado no Sítio Santo Elias, no município de Meruoca/CE e dá outras providências.
|
2021 | 1102 |
|
Dispõe sobre a denominação de Maria da Conceição Guimarães dos Santos "PETA" a praça localizada na rua São José ao lado da quadra Miguel Binga, no município de Meruoca/CE e dá outras previdências.
|
2021 | 1101 |
|
Dispõe sobre a denominação do túnel de bambus no municípío de Meruoca e dá outras providêncías.
|
2021 | 1100 |
|
Cria no âmbito do Munícípio de Meruoca/CE o "Prêmio Servidor Público do Ano", e dá outras providências.
|
2021 | 1099 |
|
Dispões sobre o sistema de controle interno - SCI no município de Meruoca nos termos do Art. 3º da Constituição Federal e Art. 59º da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
|
2021 | 1098 |
|
Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de Meruoca/Ce.
|
2021 | 1097 |
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Meruoca -APAE.
|
2021 | 1096 |
|
Dispões sobre a atualização ao Chefe do Executivo para abrir credito especial ao orçamento vigente
|
2021 | 1095 |
|
Institui no município de Meruoca o Incentivo Variavél por desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasi, que receberá a nomeclatura de incentivo de desempenho da atenção primária e dá outras providências.
|
2021 | 1094 |
|
Dispõe sobre a as diretrizes para elaboração da Leo Orçamentária Anual de Meruoca-CE para o exercicio de 2022, e dá outra providências.
|
2021 | 1093 |
|
Dispõe sobre a emenda aditiva à lei nº 1.074/2020, acrescendo o artigo 4º e seguintes, tratando a forma de contratação bem como a disposição e o local de atuação dos profissionais.
|
2021 | 1092 |
|
Institui como essencial os estabelicimentos de prestação de serviços de educação física pública e privada, essênciais para a saúde pública.
|
2021 | 1091 |
|
Institui no Município de Meruoca o Feriado do dia municipal do Evangélico.
|
2021 | 1090 |
|
Dispõe sobre a criação do "Programa MERUOCA DE OLHO NO FUTURO", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, estabelece normas e dá outras providências.
|
2021 | 1089 |
|
Dispões sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no Município de Meruoca/CE, de que trata o art. 2012-A da Constituição Federal e dá outras providências.
|
2021 | 1088 |
|
Institui o Conselho de Acompanhamento e de COntrole Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Meruoca e dá outras providências.
|
2021 | 1087 |
|
Estabelece as lgrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Municípío de Meruoca.
|
2021 | 1086 |
|
Dispõe sobre o convênio e os repasses para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e dá outras providências.
|
2021 | 1085 |
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Meruoca - CE e dá outras providências.
|
2021 | 1084 |
|
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidadede adquirir vacinas para o combate à pandemia do Corona Vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
|
2021 | 1083 |