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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Institui o programa ``Paz nas Escolas" no Município de Meruoca.
2024
1214
Institui o mês de novembro como "novembrinho azul" , no âmbito do Município, e dá outras providências.
2024
1213
"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
2024
1212
Institui o programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.
2024
1211
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e lmagem do Hospital Chagas Barreto, no Município de Meruoca, e dá outras providências.
2024
1210
Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o ` Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
2024
1209
"Altera o Plamo de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007 , adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências."
2024
1208
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Educação lnfantil que especifica e dá outras providências
2023
1194
Institui o Programa Municipal de Arborização e dá outras providências.
2023
1193
Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n. 1.163/2023 e dá outras providências
2023
1192
Institui no calendário municipal de Meruoca/CE, a data 24 de fevereiro, como o dia do sanfoneiro.
2023
1191
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1190
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
2023
1189
Dispõe sobre a o programa municipal de incentivo às hortas comunitárias, e dá outras providências.
2023
1188
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para doadores de sangue e medula óssea e dá outras providências.
2023
1187
Dispõe sobre a instituição do programa MERUOQUENSE SANGUE BOM e dá outras providências
2023
1186
Dispõe sobre a política de capacitação em noções básicas de primeiros socorros na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências
2023
1185
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Meruoca/CE o mês maio furta-cor. dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
2023
1184
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2023
1183
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA MARIA, PARA REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A PRODUÇÃO DO SHOW DOS ARTISTAS DA TERRA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MERUOCA.
2023
1182

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