Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Autoriza a criação da ouvidoria educacional da rede municipal de ensino do município de Meruoca e dá outras providências.
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2024 | 1224 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da "Brinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" , e dá outras providências.
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2024 | 1223 |
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Dispõe sobre a denominação de nova via publica
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2024 | 1222 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da " Briinquedocreche Maria Imaculada Ribeiro da Silva" no Munícipio de Meruoca, e dá outras providências.
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2024 | 1221 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Sala de Raio-X do Hospital Chagas Barreto no Munícipio de Meruoca, e dá outras providências .
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2024 | 1220 |
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Dispõe sobre a denominação oficial da Praça do Distrito de Anil, e dá outras providências.
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2024 | 1219 |
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTARE PROTEÇÃO ANIMAL DE MERUOCA-PMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2024 | 1218 |
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"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Meruoca e dá outras providências"
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2024 | 1217 |
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador Pimenta e dá outras providências.
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2024 | 1216 |
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Institui o Programa Municipal de Combate à Psicofobia do Município de Meruoca.
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2024 | 1215 |
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Institui o programa ``Paz nas Escolas" no Município de Meruoca.
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2024 | 1214 |
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Institui o mês de novembro como "novembrinho azul" , no âmbito do Município, e dá outras providências.
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2024 | 1213 |
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"Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Meruoca/CE, e dá outras providências.
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2024 | 1212 |
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Institui o programa de prevenção e conscientização contra o alcoolismo no município de Meruoca/CE e dá outras providências.
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2024 | 1211 |
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Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Especialidades e lmagem do Hospital Chagas Barreto, no Município de Meruoca, e dá outras providências.
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2024 | 1210 |
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Cria no âmbito do Município de Meruoca/CE o ` Protocolo Não é Não' de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas.
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2024 | 1209 |
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"Altera o Plamo de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério, Lei n° 682/2007 , adequando-o à Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências."
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2024 | 1208 |
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Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de
Educação lnfantil que especifica e dá outras
providências
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2023 | 1194 |
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Institui o Programa Municipal de Arborização e dá
outras providências.
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2023 | 1193 |
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Altera o Anexo 1 da Lei Municipal n. 1.163/2023 e dá
outras providências
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2023 | 1192 |